Ride for your Rights!

Caros estudantes e concidadãos europeus,

A educação é a resposta mais potente para criar uma sociedade tolerante e respeitadora. O futuro da Europa depende de cidadãos que respeitem os direitos humanos e que acabem com o preconceito, o ódio e o racismo. É imperativo permitir que os jovens do continente sintam a Europa em toda a sua beleza e diversidade.

Conhecer pessoas com diferentes origens culturais e permanecer nos seus países de origem incentiva a tolerância, respeito e compreensão. A Declaração dos Direitos Humanos (§26, par. 2) afirma que a educação deve promover "a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações, grupos raciais ou religiosos", é necessário o desenvolvimento de mobilidade de estudantes como um elemento integrante do nosso sistema educacional, de modo a que os jovens vão aprender não só sobre economia, literatura e ciências, mas também, e não menos importante, sobre os pensamentos, valores e tradições dos outros.

Acreditamos que a mobilidade estudantil é, portanto, um elemento fundamental para assegurar a sustentabilidade do projecto europeu e das sociedades europeias como um todo. É preciso haver tempo e espaço para uma compreensão prática dos valores essenciais da Europa, que, por sua vez, irá capacitar os jovens a encontrar uma identidade europeia comum.

Em 1999, 27 ministros europeus da Educação assinaram a declaração de Bolonha que criou a European Higher Education Area para aumentar a mobilidade e a empregabilidade além-fronteiras. Entretanto, há 47 países que participam já no processo de Bolonha. Doze anos após a sua implementação, muito foi alcançado na alteração das estruturas de cursos e no aumento da capacidade da Europa para atrair alunos que pagam propinas de fora do continente, mas a mobilidade de estudantes não recebeu o impulso que muitos esperavam, nem quantitativa nem qualitativamente. A mobilidade dos estudantes ainda é reservada somente a um número restrito de alunos. Continua a ser socialmente selectiva, e aqueles que tiveram a oportunidade de estudar no estrangeiro durante um semestre ou um ano continuam a enfrentar problemas de reconhecimento e substituição curriculares após o período de mobilidade.

Hoje, já não existem fronteiras políticas nem geográficas na UE. Chegou a altura de todos os activistas e responsáveis derrubarem todas as barreiras socioeconómicas que impedem que se alcance e supere o objectivo de ter 20% de todos os estudantes europeus em mobilidade, o mais tardar até 2020.

Portanto, exortamos os políticos, os reitores, os agentes económicos e a sociedade em geral a trabalhar em conjunto para promover o apoio à mobilidade estudantil!

• Os governos nacionais e a Comissão Europeia devem rever o financiamento da mobilidade: bolsas disponíveis estão presas em estruturas nacionais que não têm em conta o desequilíbrio na oferta da mobilidade em todo o continente, nem têm a diferença do custo de vida em plena consideração. Mecanismos de subvenção devem ser mais flexíveis e não devem, em circunstância alguma, privilegiar permanências mais curtas em vez de mais longas e numerosas.
• As Instituições de Ensino Superior devem assumir uma maior responsabilidade institucional na promoção da mobilidade, nomeadamente no que diz respeito à concepção curricular. Percursos curriculares flexíveis prestam-se a estudos no exterior muito mais do que currículos estritos e densamente empacotados. O Código Europeu de Boas Práticas sobre o planeamento curricular pode promover a adopção de "janelas de mobilidade" e permitir o estabelecimento de um limiar de disciplinas optativas.
• A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu devem colocar mais ênfase na qualidade do sistema ECTS, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento. Um passo positivo seria a nomeação de um Provedor capaz e disposto a tomar medidas legais para defender os estudantes cujos acordos de aprendizagem não sejam totalmente respeitados.